São José dos Campos, 23 de Novembro de 2017

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Representações

15.02.2008

COMTUR - Conselho Municipal de Turismo / FUNTUR - Fundo de Turismo

Representação: COMTUR - Conselho Municipal de Turismo / FUNTUR - Fundo de Turismo
Titular: Nazira Madureira (Villa Turismo)
Resumo: Criado em 1998, através da Lei Municipal nº 5215 como parte das exigências do Programa Nacional de Municipalização de Turismo - PNMT, criado pela OMT (Organização Mundial de Turismo) e coordenado no Brasil pela EMBRATUR;

O COMTUR é formado por 47 membros titulares e 47 membros suplentes (entidades representativas da cidade) e tem, como seu principal objetivo, fomentar o desenvolvimento turístico da cidade.

Ao COMTUR compete:
I - estabelecer diretrizes para a política municipal de turismo;
II - manter intercâmbio com os conselhos similares, visando o desenvolvimento de projetos de interesse comum;
III - assessorar o poder Executivo Municipal em matérias relacionadas ao turismo;
IV - elaborar o Plano Municipal de Turismo Plurianual e, anualmente, o programa de trabalho acompanhando sua execução;
V - fiscalizar a captação, o repasse e a destinação de recursos que lhe forem atribuídos;
VI - promover a integração dos vários segmentos do setor com o objetivo de desenvolver programas e projetos que incrementem o afluxo de turismo ao município de São José dos Campos.

O mandato é de 02 (dois) anos, sendo facultada a recondução.

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